Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]

Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária

Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços

NAC analisa regularidade de prisão de acusado de cometer feminicídio no Gama

Na análise, a magistrada não encontrou ilegalidades no cumprimento do mandado de prisão emitido e determinou a remessa dos autos ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, cuja decisão originou a ordem de prisão, para as providências cabíveis.

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena

A votação do excludente de ilicitude, previsto no Código Penal e alterado pela proposta (PL 882/19) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acabou adiada em razão do início da sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio

Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.